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ESTE CONTRATO É FIRMADO ENTRE VOCÊ E AMAZON WEB SERVICES, INC. (COM OS SUAS AFILIADAS, "AWS" OU "NÓS") QUE REGE O USO DO AWS STORAGE GATEWAY SOFTWARE (JUNTAMENTE COM QUAISQUER ATUALIZAÇÕES E MELHORIAS, E RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO, “SOFTWARE”) QUE NÓS DISPONIBILIZAMOS PARA VOCÊ. SE VOCÊ INSTALAR OU USAR O SOFTWARE, VOCÊ FICARÁ SUJEITO ÀS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA. SALVO INDICAÇÃO EM CONTÁRIO NESTE CONTRATO DE LICENÇA, OS TERMOS EM LETRAS MAIÚSCULAS TERÃO O MESMO SIGNIFICADO ESTABELECIDO NO AWS CUSTOMER AGREEMENT POSTADO NO ENDEREÇO: AWS.AMAZON.COM/AGREEMENT (O “AWS AGREEMENT”).

Nós, por meio deste, concedemos-lhe uma licença, limitada, não exclusiva, não transferível, sem direito de licença para instalar e usar o Software em equipamentos de informática de sua propriedade ou controlados por Você, exclusivamente para fins de negócios internos para acessar seu Conteúdo utilizado em conexão com os Serviços. Você não pode usar o Software se você não tem uma conta regular com a AWS. Alguns componentes do Software (seja desenvolvido pela AWS ou por terceiros) também podem ser regidos por licença de software livre localizadas no código fonte do componente de software. Os direitos de licença relacionados com estes componentes individuais são definidos pela licença de software livre aplicável, e nada neste Acordo irá restringir, limitar ou afetar qualquer direito ou obrigações que Você possa ter, ou condições a que Você possa estar sujeito, em tais licenças de Software livre.

Você não pode e não vai incentivar, assistir ou autorizar qualquer pessoa a, (a) incorporar qualquer parte do Software em seus próprios programas ou compilar qualquer parte dele, em combinação com os seus próprios programas; ou (b) vender, alugar, arrendar, emprestar, distribuir, atuar como um bureau de serviços, comunicar publicamente, transformar, ou sublicenciar o Software, ou de outra forma, ceder quaisquer direitos sobre o Software, no todo ou em parte; (c) modificar, alterar, adulterar, reparar, ou de outra forma, criar trabalhos derivados do Software, (d) fazer engenharia reversa, desmontar, ou descompilar o Software ou aplicar qualquer outro processo ou procedimento para obter o código fonte de qualquer software incluído no Software, ou (e) acessar ou utilizar o Software ou o serviço de uma maneira destinada a evitar impostos ou exceder os limites de uso ou de quotas. Todos os direitos concedidos a Você estão condicionados a sua conformidade contínua com este Contrato de Licença, e serão imediata e automaticamente rescindidos se Você descumprir qualquer termo ou condição deste Contrato de Licença ou do AWS Customer Agreement, incluindo qualquer falha para efetuar o pagamento oportuno pelo Software ou o Serviço.

Você não pode utilizar o Software para qualquer finalidade ilegal. O Software é propriedade intelectual da AWS ou de seus licenciadores. A estrutura, organização, e código do Software são segredos comerciais valiosos e informações confidenciais da AWS. O Software é protegido por lei, incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais e tratados internacionais. Com exceção dos direitos expressamente concedidos a Você neste Contrato de Licença, todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Software são reservados e mantidos por nós e nossos licenciados. Você não adquire qualquer propriedade intelectual ou outros direitos sobre o Software, como resultado do downloading do Software.

A fim de manter o Software atualizado, nós podemos oferecer atualizações automáticas ou manuais a qualquer momento. Se optarmos por providenciar a manutenção ou suporte de qualquer tipo, podemos fazê-lo sem aviso prévio.

Você pode rescindir o Contrato de Licença a qualquer tempo, desinstalando ou destruindo todas as cópias do Software que estão na sua posse ou controle. Seus direitos sob este Contrato de Licença serão automaticamente rescindidos sem aviso prévio, se Você falhar no cumprimento de quaisquer termos ou deixar de efetuar o pagamento de forma pontual. No caso de rescisão Você deve deixar de utilizar e destruir todas as cópias do Software. Nós podemos modificar, suspender, interromper ou cancelar seu direito de usar parte ou todo o Software a qualquer momento sem aviso prévio, e, nesse caso, podemos modificar o Software para torná-lo inoperante. AWS não será responsável por exercer seus direitos. Nossa falha em exigir ou impor o seu estrito cumprimento deste Contrato de Licença não constituirá uma renúncia a qualquer um dos nossos direitos.

a. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A INSTALAÇÃO E O USO DE, E QUALQUER OUTRO ACESSO À APLICAÇÃO É POR SUA CONTA E RISCO. A APLICAÇÃO É ENTREGUE A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” COM TODAS AS FALHAS E SEM QUALQUER GARANTIA, E AWS, E SEUS LECENCIADOS E DISTRIBUIDORES, E CADA UM DE SEUS RESPECTIVOS AFILIADOS E FORNECEDORES (COLETIVAMENTE, AS “PARTES LIBERADAS”) REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUADAS PARA UM DETERMINADO FIM, PRECISÃO, SATISFAÇÃO, E NÃO VIOLAÇÃO. NENHUMA INFORMAÇÃO VERBAL OU ESCRITA OU CONSELHO DADO POR UMA PARTE LIBERADA OU REPRESENTANTE AUTORIZADO DE UMA PARTE LIBERADA CONSTITUIRÃO UMA GARANTIA. AS LEIS DE CERTAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A RENÚNCIA DE GARANTIAS IMPLÍCITAS. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS DAS RENÚNCIAS ACIMA, EXCLUSÕES, OU LIMITAÇÕES NÃO PODEM SER APLICADAS A VOCÊ, E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

b. ATÉ AO LIMITE PERMITIDO POR LEI, NENHUMA PARTE LIBERADA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS OU CONSEQUENTES POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUEBRA DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA RELACIONADA COM A APLICAÇÃO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE LUCROS CESSANTES, INVESTIMENTOS, PERDA DE DADOS OU USO DA APLICAÇÃO, MESMO QUE UMA PARTE LIBERADA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM QUALQUER CASO, A RESPONSABILIDADE TOTAL DE QUALQUER PARTE LIBERADA SERÁ LIMITADA A US$ 50,00. AS LEIS DE CERTAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS DAS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA, NÃO PODEM NÃO SER APLICADAS A VOCÊ, E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

Você é responsável por defender, indenizar e isentar as Partes Liberadas e seus administradores, diretores, agentes e funcionários, de qualquer responsabilidade, perda, dano, custo ou despesa (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes do uso do Software, violação do Contrato, violação da lei aplicável, ou violação de qualquer direito de pessoa ou entidade, incluindo, sem limitações, direitos de propriedade intelectual.

Por favor, veja a documentação técnica do AWS Storage Gateway localizada no website da AWS (aws.amazon.com) para obter informações sobre como recuperar um cópia do código fonte para certos componentes do software incluídos no Software.

Você irá cumprir com todas as restrições à exportação e reexportação e com os regulamentos do Departamento de Comércio dos Estados Unidos e de outras agências e autoridades americanas e estrangeiras, que possam se aplicar ao Software, e não transferir ou incentivar, auxiliar, assistir, ou autorizar a transferência do Software para um país proibido ou em violação de quaisquer restrições ou regulamentos aplicáveis.

O Software é fornecido para o Governo Americano como “itens comerciais,” “software de computador comercial,” “documentação de software de computador comercial,” e “dados técnicos” com os mesmos direitos e restrições geralmente aplicáveis ao Software. Se você estiver usando o Software em nome do Governo dos EUA e se estes termos não atenderem às necessidades do governo dos EUA ou se forem inconsistentes em qualquer relação com a lei federal, Você deverá interromper imediatamente o uso do Software. Os termos "item comercial" "software de computador comercial", "documentação de software de computador comercial" e "dados técnicos" estão definidos no Regulamento de Aquisição Federal e no Suplemento da Defesa do Regulamento Federal de Aquisição.

Nós podemos alterar este Contrato de Licença, a nosso critério, publicando os termos revisados no site da AWS (aws.amazon.com) ou no Software. O uso continuado do Software após a data efetiva da alteração implicará na sua anuência a mesma.

O Software ou qualquer atualização do mesmo, que possa substituir ou suplementar o Software original, está sujeito aos termos deste Contrato de Licença, a não ser que tal atualização seja acompanhada de licença distinta, caso em que os termos desta outra licença serão utilizados.