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O presente Contrato de Nível de Serviços da Plataforma Amazon EC2 (”SLA”) consiste em uma política que rege o uso da Elastic Compute Cloud (EC2) (“Amazon EC2”) e da Amazon Elastic Block Store ("Amazon EBS") de acordo com os termos do Contrato do Cliente AWS da Amazon (o “Contrato do Cliente AWS”), celebrado entre a Amazon Web Services, Inc. (a “AWS”, “nós” e correlatos de ”nós”) e os usuários dos serviços da AWS (“você” ou “o cliente”). O presente SLA aplica-se separadamente a cada conta que utilizar a Amazon EC2 ou a Amazon EBS. Salvo disposição em contrário neste instrumento, o presente SLA está sujeito aos termos do Contrato da AWS, e as expressões grafadas com letras iniciais maiúsculas assumem os significados a elas atribuídos no Contrato do Cliente AWS. Reservamo-nos o direito de mudar os termos do presente SLA de acordo com o Contrato do Cliente AWS.

A AWS empreenderá esforços comercialmente razoáveis para disponibilizar o Amazon EC2 e o Amazon EBS com base em uma Porcentagem de Tempo de Atividade Mensal (definida adiante) no nível mínimo de 99,95%, para cada uma das plataformas, durante qualquer ciclo de cobrança mensal (o "Compromisso de Serviço"). Na hipótese de a Amazon EC2 ou a Amazon EBS não cumprirem o Compromisso de Serviço, você terá o direito de receber um Crédito de Serviço, conforme descrito abaixo:

  • “Porcentagem de Tempo de Atividade Mensal” é calculada subtraindo-se de 100% a porcentagem de minutos em que a Amazon EC2 ou a Amazon EBS, conforme aplicável, estiveram, durante um mesmo mês, no estado de “Região Indisponível”. As medições da Porcentagem de Tempo de Atividade Mensal excluem períodos de inatividade direta ou indiretamente decorrentes de qualquer Exclusão Relativa ao SLA da Amazon EC2 (definida adiante).
  • “Região Indisponível” e “Indisponibilidade na Região” indicam que mais de uma Zona de Disponibilidade em que o cliente estiver executando uma instância, dentro da mesma Região, encontram-se “Indisponíveis” para ele.
  • “Indisponível” e "Indisponibilidade" significam:
    • Para o Amazon EC2, que todas as instâncias operacionais do cliente não têm conectividade externa.
    • Para o Amazon EBS, que todos os volumes anexados estão com nível de desempenho de E/S zero, com E/S pendentes na fila.
  • “Crédito de Serviço” significa um crédito em dólares, calculado na forma estabelecida adiante neste instrumento, crédito este que a AWS poderá creditar, como devolução, a uma conta qualificada.

Os Créditos de Serviço são calculados como uma porcentagem dos valores totais pagos pelo usuário (excluindo os pagamentos efetuados uma única vez tais como adiantamentos em razão de Instâncias Reservadas) pelo Amazon EC2 ou pelo Amazon EBS (aquele que estava Indisponível, ou os dois, caso os dois estivessem Indisponíveis) na Região afetada durante o ciclo de cobrança mensal no qual a Indisponibilidade na Região tenha ocorrido de acordo com a tabela abaixo:

Porcentagem de Funcionamento Mensal Porcentagem de Crédito de Serviço
Inferior a 99,95%, mas igual ou superior a 99,0% 10%
Inferior a 99% 30%

Aplicaremos quaisquer Créditos de Serviço somente contra pagamentos futuros relativos à Amazon EC2 ou à Amazon EBS que sejam façam devidos pelo cliente. A nosso critério,a AWS poderá atribuir Créditos de Serviço ao cartão de crédito que o cliente usou para pagar os serviços do ciclo de cobrança durante o qual ocorreu a Indisponibilidade. Os Créditos de Serviço não darão ao cliente direito a reembolso ou a qualquer outro pagamento por parte da AWS. A AWS aplicará e emitirá o Crédito de Serviço somente se a quantia relativa ao crédito no ciclo de cobrança mensal aplicável for superior a US$1,00 (um dólar). Os Créditos de Serviço não podem ser transferidos ou atribuídos a nenhuma outra conta. Salvo disposição em contrário no Contrato do Cliente AWS, a única e exclusiva reparação de um evento de indisponibilidade, inexecução ou de outra falha da AWS em fornecer os serviços da Amazon EC2 ou da Amazon EBS consiste no recebimento de um Crédito de Serviço (se elegível) de acordo com os termos do presente SLA.

Para receber um Crédito de Serviço, o cliente deve apresentar uma solicitação através da abertura de um chamado no Centro de Suporte AWS. Para ser considerada válida, a solicitação de crédito deverá ser recebida pela AWS até o final do segundo ciclo de cobrança após a ocorrência do incidente e deverá incluir:

  1. as palavras "Solicitação de Crédito SLA" no campo reservado ao assunto da mensagem;
  2. as datas e horários de cada Indisponibilidade que o cliente afirma ter ocorrido;
  3. os IDs das instâncias EC2 afetadas ou os IDs dos volumes EBS afetados; e
  4. os logs de registro do cliente, os quais documentam os erros e corroboram a alegada interrupção de operacionalidade (quaisquer dados confidenciais ou sigilosos contidos nesses logs devem ser retirados ou substituídos por asteriscos).

Se a Porcentagem de Tempo de Atividade Mensal da referida solicitação for confirmada pela AWS e ficar abaixo do Compromisso de Serviço, providenciaremos o Crédito de Serviço em favor do cliente no prazo de um ciclo de cobrança subsequente ao mês em que a sua solicitação for confirmada pela AWS. A omissão em providenciar a solicitação e fornecer as demais informações exigidas acima desqualificará o cliente quanto ao recebimento do Crédito de Serviço.

O Compromisso de Serviço não se aplica às circunstâncias de indisponibilidade, interrupção ou cancelamento da Amazon EC2 ou da Amazon EBS, ou a quaisquer outras questões relacionadas ao desempenho da Amazon EC2 ou da Amazon EBS que (i) resultem de uma interrupção como a descrita na Cláusula 6.1 do Contrato do Cliente AWS; (ii) forem causadas por fatores que estejam alheios ao controle razoável da AWS, inclusive casos de força maior ou de acesso à Internet e problemas correlatos que ocorram além do ponto de demarcação da Amazon EC2 ou da Amazon EBS; (iii) resultem de quaisquer atos ou omissões do cliente ou de terceiros, incluindo falhas no reconhecimento de um volume recuperado; (iv) resultem do equipamento, software ou outras tecnologias que o cliente usar e/ou do equipamento, software ou outras tecnologias de terceiros (exceção feita ao equipamento de terceiros sob o controle direto da AWS); (v) resultem de falhas de instâncias ou volumes individuais não atribuíveis à Indisponibilidade na Região; (vi) resultem de qualquer manutenção conforme disposto no Contrato do Cliente AWS; ou (vii) decorram da interrupção ou cancelamento pela AWS do direito conferido ao cliente de usar a plataforma Amazon EC2 ou Amazon EBS de acordo com o Contrato do Cliente AWS (em conjunto, as “Exclusões do Amazon EC2 SLA”). Se a disponibilidade for impactada por outros fatores diferentes daqueles utilizados no cálculo da nossa Porcentagem de Funcionamento Mensal, então a AWS, a seu critério, poderá emitir um Crédito de Serviço levando em consideração tais fatores.