Acordo de Nível de Serviço Amazon RDS

A tradução a seguir é fornecida para sua conveniência, apenas. Se houver quaisquer discrepâncias ou disposições conflitantes entre essa versão traduzida e a versão em Inglês (incluindo, mas não limitado a, atrasos na tradução), a versão em Inglês deverá prevalecer.

O presente Acordo de Nível de Serviço Amazon RDS (Service Level Agreement – “SLA”) é uma política que regula o uso do Relational Database Service da Amazon ("Amazon RDS") nos termos do Contrato do Cliente AWS (“Contrato do Cliente AWS”) entre a Amazon Web Services, Inc. ("AWS", ou "nós") e usuários dos serviços prestados pela AWS (“Usuário”). O presente SLA aplica-se individualmente para cada conta que utilizar o Amazon RDS. Salvo de outra forma aqui prevista, o presente SLA está sujeito às disposições do Acordo AWS, e os termos usados em letras maiúsculas terão o significado atribuído a eles no Contrato do Cliente AWS. Reservamo-nos o direito de alterar os termos do presente SLA de acordo com o Contrato do Cliente AWS.

A AWS envidará esforços comercialmente razoáveis para disponibilizar instâncias Multi-AZ mediante uma Porcentagem de Funcionamento Mensal (Monthly Uptime Percentage) (definida abaixo) de, pelo menos, 99,95% durante qualquer ciclo de cobrança mensal (“Compromisso de Serviço”). Na hipótese de o Amazon RDS não satisfazer o compromisso para a Porcentagem de Funcionamento Mensal, o Usuário terá direito a receber um Crédito de Serviço (Service Credit), conforme descrito abaixo.

• "Porcentagem de Funcionamento Mensal” para uma dada instância Multi-AZ é calculada pela subtração de 100% da porcentagem de períodos de 1 minuto durante o ciclo de cobrança mensal no qual a instância Multi-AZ ficar “Indisponível”. Se o Usuário estiver operando aquela instância Multi-AZ somente durante parte do mês, a instância Multi-AZ para o Usuário será considerada como 100% disponível para a parte do mês em que não foi utilizada. As medições de Porcentagem de Funcionamento Mensal excluem inatividade resultando, direta ou indiretamente, de qualquer Exclusão sob o Amazon RDS SLA (definida abaixo).
• "Instância Multi-AZ” significa um Amazon RDS para instância de base de dados MySQL, Oracle ou PostgreSQL com parâmetro Multi-AZ definido para verdadeiro/válido (set to true).
• "Indisponível" significa que todas as solicitações de conexão para a instância Multi-AZ em operação falhem durante um período de 1 minuto.
• Um “Crédito de Serviço” significa crédito em dólar, calculado conforme definido abaixo, que pode ser creditado em uma conta com direito a tal valor.
  

Os Créditos de Serviço são calculados pela porcentagem dos encargos pagos pelo Usuário para as instâncias Multi-AZ que não satisfizerem o compromisso de Porcentagem de Funcionamento Mensal em um ciclo de cobrança de acordo com a tabela abaixo.

Usaremos os Créditos de Serviço somente para pagamentos futuros devidos pelos Usuários em função do Amazon RDS. A nosso critério, poderemos lançar Crédito de Serviço no cartão de crédito usado pelo Usuário para pagamento do ciclo de cobrança no qual a indisponibilidade tenha ocorrido. Os Créditos de Serviço não lhe concederão o direito de obter restituição ou qualquer outro tipo de pagamento da AWS. Um Crédito de Serviço será válido e lançado somente se o valor do crédito para o ciclo de cobrança mensal em questão for maior do que $1 USD (um Dólar Norte Americano). Créditos de Serviço não poderão ser transferidos ou creditados em nenhuma outra conta. A não ser que de outra forma estabelecido no Contrato do Cliente AWS, a solução, exclusiva e única, para o Usuário em relação a qualquer indisponibilidade ou inexecução ou qualquer outra falha com relação ao fornecimento do Amazon RDS será o recebimento de Crédito de Serviço (se elegível) de acordo com os termos e condições do presente SLA.

Para receber um Crédito de Serviço, o Usuário precisará enviar uma solicitação através da abertura de um chamado no Centro de Suporte da AWS. Para ter o direito de crédito, a solicitação deve ser recebida por nós até o final do segundo ciclo de cobrança após o qual o incidente ocorreu. A solicitação deverá conter:

i. a expressão “Solicitação de Crédito SLA” no campo reservado ao assunto da mensagem;

ii. as datas e horários da cada ocorrência de Indisponibilidade para a qual o Usuário esteja reivindicando o crédito;

iii. os IDs da instância de base de dados (DB Instance) e as Regiões da AWS afetadas pelas instâncias Multi-AZ; e

iv. o protocolo de solicitação pelo Usuário que evidencia os erros e corrobora com a reivindicação do usuário (qualquer informação confidencial ou sigilosa contida em tais protocolos deverá ser removida ou substituída por asteriscos).

Se a Porcentagem de Funcionamento Mensal em tal solicitação for confirmada por nós e seja menor do que o Compromisso de Serviço, então, lançaremos o Crédito de Serviço para o Usuário no período de faturamento após o mês em que a solicitação foi feita. Se o Usuário não providenciar a solicitação, assim como outras informações, conforme descrito acima, tal fato desqualificará o Usuário para o recebimento do Crédito de Serviço.

O Compromisso de Serviço não se aplica a nenhuma indisponibilidade, interrupção ou término do Amazon RDS, ou quaisquer outros problemas de desempenho do Amazon RDS:

(i) que resultem de interrupção conforme descrita na Cláusula 6.1 do Contrato do Cliente AWS;

(ii) causados por fatores externos, fora de nosso controle razoável, incluindo quaisquer casos de força maior ou problemas de acesso à Internet ou problemas relacionados além do escopo/ponto de demarcação do Amazon RDS;

(iii) que resultem de quaisquer ações voluntárias ou omissões por parte do Usuário ou terceiros (tais como reiniciar uma instância de base de dados, expandir a capacidade de cálculo, não expandir armazenamento quando este já está lotado, desconfigurar grupos de segurança, configurações VPC ou configurações de credencial, desabilitar chaves de criptografia ou tornar inacessíveis as chaves de criptografia, etc.);

(iv) que resultem de instâncias pertencentes à classe de instância Micro DB ou outras classes de instância com CPU e limitações para recurso de memória semelhantes;

(v) que resultem do fato de o Usuário não seguir as diretrizes básicas operacionais  descritas no Guia do Usuário do Amazon RDS (tais como, sobrecarregar a instância de base de dados até o ponto de tornar-se inoperável, criar um número excessivo de tabelas que aumente significativamente o tempo de recuperação etc.);

(vi) causados por software máquina (engine software) subjacente de base de dados que possam levar a conflitos repetidos de base de dados ou à uma instância de base de dados inoperável;

(vii) que resultem em longo tempo de recuperação devido à capacidade IO insuficiente para o volume de trabalho da base de dados do Usuário;

(viii) que resultem do equipamento, software ou outra tecnologia do Usuário e/ou equipamento, software ou outra tecnologia de terceiros (que não equipamento de terceiros sob nosso controle direto);

(ix) que resultem de manutenção conforme disposto no Contrato do Cliente AWS; ou

(x) que resultem de interrupção, de nossa parte, e término do direto do Usuário de utilização do Amazon RDS, conforme o Contrato do Cliente AWS (conjuntamente, as “Exclusões no Amazon RDS SLA").

Se a disponibilidade for impactada por outros fatores que não aqueles explicitados no nosso cálculo da Porcentagem de Funcionamento Mensal, então nós poderemos, a nosso critério, lançar um Crédito de Serviço considerando tais fatores.