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OBSERVAÇÃO: Será necessário apresentar um cartão de crédito válido para ativar uma conta AWS e resgatar seu código de crédito promocional. Sujeito aos Termos e Condições do Crédito Promocional AWS abaixo, não será efetuada nenhuma cobrança em seu cartão de crédito pelos serviços elegíveis, até que seu uso dos Serviços Elegíveis não exceda o valor do crédito promocional disponível. Informamos que o crédito promocional não poderá ser utilizado para alguns serviços, os quais serão cobrados de você caso venham a ser utilizados. Verifique os detalhes sobre os preços dos serviços para maiores informações.


Última Atualização em 30 de dezembro de 2016

A tradução a seguir é fornecida para sua conveniência, apenas. Se houver quaisquer discrepâncias ou disposições conflitantes entre essa versão traduzida e a versão em Inglês (incluindo, mas não limitado a, atrasos na tradução), a versão em Inglês deverá prevalecer.

Os Termos e Condições do Crédito Promocional AWS (estes “Termos e Condições”) a seguir são aplicáveis a qualquer crédito promocional AWS (“Crédito Promocional”) que você receber. Você deverá possuir uma conta válida (“Sua Conta”) perante a Amazon WEb Services, Inc, ou qualquer outra parte contratante da AWS listada na Cláusula 1.10 abaixo (“sua parte contratante AWS”) antes de você poder resgatar um código de Crédito Promocional. Os termos que se iniciam em letras maiúsculas utilizados nestes Termos e Condições, mas que não tenham sido definidos no presente instrumento, terão os significados estabelecidos no contrato firmado entre você e a sua parte contratante AWS para regulamentação do seu uso dos Serviços (o “Contrato”).

1.1. O Crédito Promocional somente poderá ser utilizado para taxas e cobranças incorridas na – ou após a – data em que você inserir o código do Crédito Promocional aplicável a sua conta, e somente poderá ser utilizado para Serviços específicos, designados , de tempos em tempos, pela sua parte contratante AWS (conjuntamente, “Serviços Elegíveis”). Você não poderá utilizar o Crédito Promocional para nenhuma taxa ou serviço referentes a Instâncias Reservadas, Amazon Mechanical Turk, AWS Support, AWS Marketplace, registro ou transferência de nome de domínio do Amazon Route 53, qualquer taxa de adiantamento referente a qualquer Serviço ou a qualquer outro Serviço que venha a ser designado, de tempos em tempos, pela sua parte contratante AWS (conjuntamente, “Serviços Inelegíveis”). O Crédito Promocional não será aplicado para nenhuma taxa ou cobrança pelo uso de quaisquer Serviços Inelegíveis, e todas as taxas ou cobranças devidas pelo uso dos Serviços Inelegíveis serão cobradas na sua conta.

1.2. O Crédito Promocional não será aplicado a sua conta enquanto seu código de Crédito Promocional não tiver sido resgatado através do Site AWS. Cada código de Crédito Promocional poderá ser resgatado somente uma única vez, e somente por meio de uma única conta. Todas as taxas e cobranças relacionadas ao uso de quaisquer Serviços Elegíveis que excedam o valor do Crédito Promocional disponível serão faturados na sua conta.

1.3. O Crédito Promocional é pessoal. Você não poderá vender, licenciar, locar ou de outra forma transferir o Crédito Promocional. O Crédito Promocional poderá ser aplicado somente na sua própria conta, e não poderá ser aplicado em nenhuma outra conta. O Crédito Promocional AWS não possui valor intrínseco, não poderá ser resgatado em dinheiro, não possui valor nominal, constituindo meramente um meio de reconhecimento e incentivo do uso de nossos Serviços. O Crédito Promocional não poderá ser adquirido em dinheiro, e a Amazon Web Services, Inc e suas afiliadas não comercializam. O Crédito Promocional não é reembolsável e não é permutável entre contas.

1.4. O Crédito Promocional será nulo na hipótese de fraude, uso indevido ou infração a quaisquer termos do Contrato ou a estes Termos e Condições, ou caso seja trocado por dinheiro ou por quaisquer outros valores. Em acréscimo a qualquer outra medida judicial disponível à AWS, você deverá nos reembolsar o valor de qualquer Crédito Promocional que você tenha utilizado em infração a estes Termos e Condições.

1.5. O Crédito Promocional não poderá ser utilizado (e você não será elegível para receber nenhum Crédito Promocional) se você estiver utilizando sua conta para o ou em nome do governo federal dos Estados Unidos ou qualquer outra entidade governamental ou se o uso ou recebimento do Crédito Promocional for inconsistente de qualquer maneira com quaisquer leis aplicáveis.

1.6. O Crédito Promocional não poderá ser utilizado em conjunto com qualquer outra oferta promocional ou de incentivo da Amazon Web Services, Inc. ou qualquer de suas afiliadas.

1.7. O Crédito Promocional poderá somente ser utilizado para taxas e cobranças pelos Serviços Elegíveis, e não poderá ser aplicado sobre nenhum imposto de venda, uso, faturamento bruto ou outro imposto cujo fato gerador seja operações similares (“Impostos sobre Operações”) que possa ser aplicável a você. Se quaisquer taxas ou cobranças pelos Serviços Elegíveis excederem o valor do Crédito Promocional disponível e estiverem sujeitas a Impostos sobre Operações, os Impostos sobre Operações aplicáveis serão cobrados de sua conta.

1.8. Você não poderá publicar nenhum anúncio à imprensa ou fazer qualquer outra divulgação pública sobre o Crédito Promocional sem o consentimento prévio e por escrito da AWS. Você também concorda em não dar declarações enganosas ou ampliar o relacionamento entre você e a AWS. Por exemplo, você concorda que não poderá sugerir que a AWS fornece qualquer suporte, patrocínio ou endosso a você, salvo se você tiver obtido uma autorização prévia e por escrito da AWS.

1.9. O Crédito Promocional será válido somente por um prazo de validade limitado, com vencimento na data indicada quando do recebimento do código do Crédito Promocional aplicável (ou em outra data designada pela sua parte contratante AWS). Se você não utilizar o Crédito Promocional antes de sua data de vencimento, isso resultará na perda do Crédito Promocional. A AWS reserva o direito de cancelar o Crédito Promocional a qualquer momento. Créditos Promocionais vencidos ou cancelados não darão direito a qualquer reembolso.

1.10. Não obstante qualquer disposição em contrário contida nestes Termos:

Caso você resgate um código de Crédito Promocional em uma conta com a Amazon Web Services, Inc., o Código Promocional será resgatado para ser oferecido pela Amazon Web Services, Inc., e sua parte contratante AWS será a Amazon Web Services, Inc.

Caso você resgate um código de Crédito Promocional em uma conta com a Amazon Internet Services Private Limited, o Código Promocional será resgatado para ser oferecido à Amazon Internet Services Private Limited, e a sua parte contratante AWS é a Amazon Internet Services Private Limited.