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Última atualização: 23 de dezembro de 2011

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O usuário ou terceiros podem obter permissão para enviar [upload] determinados tipos de software (inclusive imagens de máquina), dados, texto, áudio, vídeo, imagens ou outro tipo de conteúdo ("Conteúdo de Terceiro") a áreas comunitárias do Site AWS. O usuário reconhece, neste caso, (a) que a AWS não testou nem filtrou nenhum o Conteúdo de Terceiro, (b) que está usando o Conteúdo de Terceiro a seu próprio e exclusivo risco, e (c) que o Conteúdo de Terceiro pode estar sujeito a termos de licenciamento estabelecidos separadamente conforme determinação da pessoa que o publicar.

O usuário declara e garante que detém ou que controla de outra forma todos os direitos inerentes ao conteúdo publicado, inclusive os relativos a qualquer Conteúdo de Terceiro que ele publicar; que o conteúdo é exato; que o uso do conteúdo fornecido por ele não transgride esta política nem causará dano a nenhuma pessoa física ou jurídica; e que ele indenizará a AWS em relação a todas as reivindicações relacionadas ao conteúdo por ele fornecido. A AWS tem o direito – mas não a obrigação – de monitorar e editar ou retirar qualquer atividade ou conteúdo do Site. A AWS não assume nenhuma responsabilidade ou passivo relativo a qualquer conteúdo publicado pelo usuário ou por terceiro.

A AWS respeita a propriedade intelectual alheia. Se o usuário acreditar que seu trabalho foi copiado de qualquer forma que constitua infração de direito autoral, recomenda-se que ele consulte nosso segmento sobre Notificação e Procedimento para Reivindicações por Infringência de Direito Autoral.

O SITE AWS E A TOTALIDADE DAS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) E SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONIBILIZADOS DE OUTRO MODO AO USUÁRIO POR MEIO DESTE SITE SÃO FORNECIDOS PELA AWS NO "ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E À BASE DE SUA "DISPONIBILIDADE ATUAL", SALVO ESPECIFICAÇÃO EM CONTRÁRIO NO CONTRATO. A AWS NÃO PRESTA DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE NENHUMA ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DESTE SITE OU QUANTO ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) OU SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONIBILIZADOS DE OUTRO MODO AO USUÁRIO POR MEIO DO SITE AWS, SALVO ESPECIFICAÇÃO EM CONTRÁRIO POR ESCRITO. O USUÁRIO EXPRESSAMENTE CONCORDA QUE O USO QUE FIZER DESTE SITE SERÁ A SEU PRÓPRIO E EXCLUSIVO RISCO. NA MAIS AMPLA MEDIDA FACULTADA POR LEI, A AWS ISENTA-SE DE RESPONSABILIDADE POR TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. A AWS NÃO GARANTE QUE ESTE SITE, AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUSIVE SOFTWARE) OU SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONIBILIZADOS DE OUTRO MODO AO USUÁRIO POR MEIO DO SITE AWS, DOS SERVIDORES DO SITE OU DE E-MAILS ENVIADOS A PARTIR DA AWS SEJAM ISENTOS DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES DANOSOS. A AWS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DE NENHUMA ESPÉCIE DECORRENTES DO USO DO SITE AWS OU DE QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO, MATERIAL, PRODUTO (INCLUSIVE SOFTWARE) OU SERVIÇO INCLUÍDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRO MODO AO USUÁRIO POR MEIO DO SITE AWS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, IMPREVISTOS, PUNITIVOS E EMERGENTES, SALVO ESPECIFICAÇÃO EM CONTRÁRIO INCLUSA NO CONTRATO. AS LEIS DE DETERMINADOS ESTADOS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES EM RELAÇÃO A GARANTIAS IMPLÍCITAS NEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM AO USUÁRIO, A TOTALIDADE OU ALGUMAS DAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE, DAS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA CITADAS TALVEZ NÃO SE APLIQUEM A ELE, QUE, ASSIM, PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.

Ao visitar o Site AWS, o usuário concorda que as leis do estado de Washington, sem considerar os princípios de conflito de leis, regerão estes Termos do Site e as controvérsias de qualquer natureza que possam ocorrer entre ele e a AWS.

Qualquer controvérsia relacionada de alguma forma à visita de um usuário ao Site AWS ou aos serviços fornecidos pela AWS ou por meio do Site AWS, controvérsia esta em que o total reivindicado como reparação em favor de uma ou mais de uma das partes for superior a US$ 7.500, será julgada e decidida por foro estadual ou federal de King County, Washington, aceitando o usuário, desde já, a jurisdição exclusiva e local desse foro.

Recomendamos que o usuário conheça outros de procedimentos da AWS no respectivo Site uma vez que as visitas feitas pelo usuário ao Site AWS também são regidas por esses outros procedimentos. Reservamo-nos o direito de introduzir mudanças no Site, nas políticas e procedimentos e nestes Termos do Site a qualquer momento. Se qualquer das condições contidas nestes Termos do Site for considerada inválida, sem efeito ou inexequível por qualquer razão, a referida condição será considerada divisível e não afetará a validade e exequibilidade das demais condições.

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Se o usuário acreditar que seu trabalho foi copiado de alguma forma que constitua infringência de direito autoral, ele deve fornecer por escrito a nosso agente de direitos autorais as informações especificadas a seguir. Este procedimento tem por finalidade exclusiva notificar a AWS sobre a infringência do direito autoral inerente ao material de propriedade do usuário.

  • assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário do direito autoral;
  • descrição do trabalho cujo direito autoral o usuário afirma ter sido infringido;
  • descrição sobre onde, dentro do Site, se localiza o material que o usuário afirma estar infringindo seu direito autoral;
  • endereço, número de telefone e endereço eletrônico do usuário;
  • declaração do usuário no sentido de que ele, de boa-fé, acredita que o uso em controvérsia não está autorizado pelo proprietário, agente ou lei de direito autoral;
  • declaração do usuário, feita sob pena de perjúrio, no sentido de que as informações acima e constantes da notificação são fiéis e que ele é o proprietário do direito autoral ou a pessoa autorizada para atuar em nome do proprietário do direito autoral em questão.


O Agente de Direitos Autorais da AWS para efeito de notificação de infringência de direitos pode ser contatado conforme segue:

Copyright Agent/Amazon Web Services
Amazon.com Legal Department
P.O. Box 81226
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Telefone: (206) 266-4064
Fax: (206) 266-7010
E-mail: copyright@amazon.com

Endereço para a entrega expressa de correspondência:
Copyright Agent/Amazon Web Services
Amazon.com Legal Department
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