A tradução a seguir é fornecida para sua conveniência, apenas. Se houver quaisquer discrepâncias ou disposições conflitantes entre essa versão traduzida e a versão em Inglês (incluindo, mas não limitado a, atrasos na tradução), a versão em Inglês deverá prevalecer.

Revisado em 12 de novembro de 2012

1. Introdução. Estas Diretrizes de Marcas da Amazon Web Services (“AWS”) (as “Diretrizes de Marcas ”) integram o Contrato de Cliente da AWS (o “Contrato”) entre a Amazon Web Services, Inc. (“AWS,” “nós,” “nos” ou “nosso”) e Você ou a pessoa jurídica representada por Você (“Você”). Estas Diretrizes de Marcas concedem a Você uma autorização limitada de uso das Marcas AWS (conforme definição na Cláusula 2 abaixo), em relação ao uso dos Serviços por Você (conforme definição constante no Contrato) ou em relação aos produtos de software desenvolvidos para serem utilizados com os Serviços, observados os termos estabelecidos no presente instrumento e no Contrato, até o término desta autorização pela AWS, a qualquer momento, a exclusivo critério da AWS, conforme previsto na Cláusula 4 abaixo. As Marcas AWS constituem um dos ativos mais valiosos da AWS, e estas Diretrizes de Marcas tem como objetivo preservar o valor inerente às Marcas AWS.

2. Definição. Para os fins destas Diretrizes de Marcas, “Marcas AWS” significa as seguintes marcas, marcas de serviço, denominações de serviço ou razões sociais, logotipos, nomes de produtos ou designações da AWS e de suas coligadas: (i) o logotipo “Powered by Amazon Web Services” nos dois formatos demonstrados abaixo (o “Logotipo”); e (ii) “Amazon Web Services”, “AWS”, “Amazon [caracteres chineses] AWS”, “Amazon EC2”, “EC2”, “Amazon Elastic Compute Cloud”, “Amazon Virtual Private Cloud”, “Amazon VPC”, “Amazon SimpleDB”, “SimpleDB”, “Amazon S3”, “Amazon Simple Storage Service”, “Amazon CloudFront”, “CloudFront”, “Amazon SQS”, “SQS”, “Amazon Simple Queue Service”, “Amazon Simple Email Service”, “Amazon Elastic Beanstalk”, “Amazon Simple Notification Service”, “Amazon Route 53”, “Amazon RDS”, “Amazon Relational Database”, “Amazon CloudWatch”, “AWS Premium Support”, “Amazon FPS”, “Amazon Flexible Payments Service”, “Amazon DevPay”, “DevPay”, “Amazon Mechanical Turk”, “Mechanical Turk”, “Alexa Web Search”, “Alexa Web Information Service”, “Alexa Top Sites”, “Alexa Site Thumbnail”, “Amazon FWS”, “Amazon Fulfillment Web Service”, “Elasticache”, “Amazon Glacier”, “AWS Marketplace”, “AWS CloudFormation”, “Amazon CloudSearch”, “Amazon DynamoDB”, “DynamoDB”, “Amazon Redshift”, “Amazon Kinesis”, e quaisquer outras Marcas AWS e Serviços da AWS disponibilizados de tempos em tempos.

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3. Autorização Limitada. Desde que Você seja um desenvolvedor da AWS em situação regular com uma conta vigente e válida para uso dos Serviços e desde que, ainda, Você cumpra a todo o tempo os termos tanto do Contrato quanto destas Diretrizes de Marcas, a AWS outorga a Você uma autorização limitada, sem exclusividade e intransferível nos termos de nossos direitos de propriedade intelectual nas e sobre as Marcas AWS, e somente na extensão limitada de nossos direitos de propriedade intelectual nas e sobre as Marcas da AWS, de uso das Marcas AWS para a finalidade específica a seguir e somente para esta finalidade específica: Você poderá utilizar o Logotipo ou o(s) formato(s) apropriado(s) do “para” ou convenção de nomenclatura equivalente ou convenção de nomenclatura URL, conforme previsto na Cláusula 9 abaixo, com o seguinte propósito: (i) identificar o Seu Conteúdo (conforme definido no Contrato) ao utilizar os Serviços; ou (ii) identificar as ferramentas de software ou aplicativos criados e distribuídos por Você, que pretendam ser utilizados em relação aos Serviços. Sem limitação a qualquer disposição do Contrato, Você reconhece que qualquer uso que Você opte por fazer das Marcas AWS, mesmo se permitido pelo presente instrumento, será por sua conta e risco, não cabendo nenhuma obrigação ou responsabilidade à AWS neste sentido. Sua autorização limitada de uso das Marcas AWS constitui uma autorização limitada, e Você não poderá utilizar as Marcas AWS para nenhuma outra finalidade. Você não poderá transferir, ceder ou sublicenciar a sua autorização limitada de uso das Marcas AWS a nenhuma outra pessoa física ou jurídica. O uso por Você das Marcas AWS deverá cumprir com: (i) as versões mais atualizadas do Contrato e destas Diretrizes de Marcas; e (ii) quaisquer outros termos, condições e políticas que possam ser periodicamente emitidas pela AWS para reger o uso das Marcas AWS. Sua autorização limitada de uso das Marcas AWS aqui prevista será automaticamente extinta, e Você deverá imediatamente interromper o uso das Marcas AWS se, a qualquer momento, (i) o Contrato for rescindido; (ii) o Seu Conteúdo não mais utilizar nenhum Serviço, ou o seu produto de software não puder ser utilizado com nenhum Serviço, conforme aplicável; ou (iii) Você deixar de ser um desenvolvedor registrado da AWS.

4. Alteração e Rescisão. Você compreende e concorda que, sem prévia notificação a Você e a exclusivo critério da AWS: (i) a AWS poderá modificar estas Diretrizes de Marcas a qualquer momento; (ii) a AWS poderá modificar ou rescindir a autorização limitada de Você para o uso das Marcas AWS, a qualquer momento e a exclusivo critério da AWS, com ou sem justa causa; e (iii) a AWS se reserva o direito de tomar todas e quaisquer medidas, incluindo, entre outros, processos legais contra qualquer uso das Marcas AWS que não cumpra os termos do Contrato ou destas Diretrizes de Marcas.

5. Inexistência de Filiação ou Vínculo. Você não poderá exibir as Marcas AWS de qualquer maneira que implique em um relacionamento, filiação, patrocínio ou apoio pela AWS ou de maneira que poderia razoavelmente ser interpretada como uma sugestão de que o Seu Conteúdo, web site, produto ou serviço tenha sido criado ou editado pela AWS ou represente os pareceres ou opiniões da AWS.

6. Vedação de Danos à Reputação. Você somente poderá utilizar as Marcas AWS de forma a manter os mais elevados padrões, qualidade e renome associados às Marcas AWS e Você não irá utilizar as Marcas AWS para depreciar a AWS ou os produtos ou serviços da AWS.

7. Vedação de Exibição Dominante; Diferenciação das Marcas AWS. Você não poderá exibir nenhuma Marca AWS como a marca de maior tamanho ou mais proeminente em qualquer material (incluindo, sem limitação, em qualquer web site ou literatura de produto) associado ao Seu Conteúdo, ferramenta de software ou outro aplicativo de software. Ao utilizar qualquer Marca AWS (salvo o Logotipo, cujas exigências de formatação encontram-se na Cláusula 8 abaixo, ou em uma URL), Você deverá distinguir a Marca AWS do nome do Seu Conteúdo e/ou do texto adjacente através do uso de letra maiúscula na primeira letra da Marca AWS, da utilização de letra maiúscula ou estilo itálico da Marca AWS como um todo, colocando a Marca AWS entre aspas ou utilizando um estilo de fonte ou cor distinta para a Marca AWS.

8. Exigências de Formatação para o Logotipo “Powered by Amazon Web Services”.

a. Vedação a Modificações. A AWS irá disponibilizar a imagem do Logotipo a Você a partir da página de co-marketing no Site AWS, no endereço http://aws.amazon.com/pt/co-marketing. Você não poderá remover, distorcer ou modificar qualquer elemento do Logotipo; estabelecido, no entanto, que Você poderá transformar o próprio formato do arquivo, para facilitar o seu uso.

b. Cor. O Logotipo poderá ser representado por um dos seguintes formatos: (i) letras pretas com blocos amarelos; ou (ii) letras brancas com blocos brancos. Nenhuma outra representação ou combinação de cores será aceitável. Se colorido, o elemento gráfico (blocos) deverá ser em (C=5, M=25, Y=100, K=0). Quando em escala de cinza, os blocos deverão ser (C=0, M=0, Y=0, K=0).

c. Espaçamento. O Logotipo deverá ser exibido isoladamente, com espaçamento razoável (no mínimo, a mesma altura do logotipo “Powered by Amazon Web Services”) entre cada lado do logotipo “Powered by Amazon Web Services” e os demais elementos gráficos ou de texto.

d. Tamanho. O Logotipo, conforme demonstrado na Cláusula 2 destas Diretrizes de Marcas, indica o tamanho mínimo a ser exibido por Você para assegurar que as observações de letra e marca registrada sejam legíveis. O tamanho mínimo do logotipo “Powered by Amazon Web Services” será: em Polegadas: 1,32” x 0,54”; Pixels: 127×52; ou em Milímetros: 33,5×13,7.

e. Atributo de Alt/Título. O Texto Alternativo (Alt/Title Attribute) deve possuir o seguinte texto ou permanecer em branco: “Powered by Amazon Web Services”.

9. Usos Permitidos das Marcas AWS. Exceção feita ao Logotipo (cujas exigências de formatação encontram-se acima), Você somente poderá usar as Marcas AWS: (i) em uma frase correlata utilizando “para” ou um dos números limitados de convenções de nomenclatura equivalentes, conforme previsto abaixo; ou (ii) à direita do nome de domínio de topo em uma URL no formato previsto abaixo.

  • Frases Correlatas.

Exemplo de Uso Permitido:

“Aplicativo” para EC2

Equivalentes:

Você poderá substituir “para” no exemplo acima por um dos itens a seguir, desde que o termo utilizado por Você seja correto quando utilizado com as Marcas AWS utilizadas por Você: “para uso com”; “com”; “compatível com”; “funciona com”; “operado por”; “criado em”; “criado com”; “desenvolvido em”; “desenvolvido com”.

Você poderá substituir “EC2” nos exemplos acima por qualquer das Marcas AWS, desde que o uso por Você das Marcas AWS seja correto.

  • URLs.

Exemplo de Uso Permitido:

www.applicationdomain.com/aws

Equivalentes:

Vocês poderão substituir “aws” no exemplo acima por qualquer das Marcas AWS, desde que o uso por Você das Marcas AWS seja correto.

10. Hyperlinking. Você deverá atribuir um link para cada uso das Marcas AWS diretamente ao seguinte URL, sempre que tecnicamente possível: http://aws.amazon.com. Alternativamente, Você poderá atribuir um link à pagina da AWS para um Serviço utilizado pelo Seu Conteúdo e, neste caso, Você deverá atribuir um link ao URL primário do Serviço (e.g., http://aws.amazon.com/[nome do Serviço]. Por exemplo, o URL primário para o Amazon Amazon Elastic Compute Cloud (Amazon EC2) é http://aws.amazon.com/ec2. Você poderá abrir o URL em uma nova janela. Você não poderá atribuir um link às Marcas AWS para qualquer web site, exceto o URL primário do Serviço aplicável. Você não poderá realizar enquadrar (frame) ou copiar (mirror) nenhuma das páginas da AWS na Internet.

11. Proibição de Combinações. Você não poderá incluir hifens, combinar ou abreviar as Marcas AWS. Você não deverá incorporar as Marcas AWS na denominação da sua organização ou nos serviços prestados por Você, produtos, marcas registradas ou logotipos de Vocês. A proibição acima inclui o uso das Marcas AWS no nome de qualquer aplicativo, serviço ou produto ou em URL à esquerda do nome de domínio de topo (por exemplo, ”.com”, ”.net”, ”.uk”, etc.). Por exemplo, os URLs como “alexaaa.mydomain.com”, “mymechanicalturk.net” ou “EC2plus2.com” são expressamente proibidos.

12. Atribuição. Você deverá incluir a declaração abaixo em quaisquer materiais que incluam as Marcas AWS: “Amazon Web Services, o logotipo “Powered by Amazon Web Services”, [e o nome de quaisquer outras Marcas AWS utilizadas nestes materiais] são marcas registradas da Amazon.com, Inc. ou de suas coligadas nos Estados Unidos e/ou em outros países.” Ainda, as Marcas AWS deverão ser designadas com uma observação “mr” conforme indicado na Cláusula 2 destas Diretrizes de Marcas.

13. Proibição de Uso Enganoso. Você não poderá exibir as Marcas AWS de maneira enganosa, desleal, difamatória, infringente, prejudicial, em descrédito, obscena ou de outra forma questionável, conforme determinado pela AWS a seu exclusivo critério.

14. Apresentação Comercial. Você não poderá imitar a apresentação comercial ou a aparência (“look and feel”) de qualquer web site da AWS ou páginas contidas em qualquer web site da AWS, incluindo, sem limitação, branding, combinações de cores, fontes, designs gráficos, ícones de produtos ou outros elementos associados à AWS.

15. Cumprimento da Lei; Atividades Apropriadas. Você não poderá utilizar as Marcas AWS de qualquer maneira que viole quaisquer leis ou regulamentos dos Estados Unidos ou estrangeiros, federais, estaduais, provinciais, municipais, locais ou outros. Sem limitação ao acima ou a qualquer disposição no Contrato, Você não poderá exibir nenhuma Marca AWS no seu site se o site contiver ou exibir conteúdo adulto ou promover atividades ilegais, jogos ou a venda de tabaco ou álcool a pessoas menores de 21 (vinte e um) anos.

16. Reserva de Direitos. Exceção feita à autorização limitada especificada na Cláusula 3 acima, nenhuma disposição no Contrato ou nestas Diretrizes de Marcas outorgará ou será considerada de forma a outorgar a Você qualquer direito, licença, título ou participação em ou sobre qualquer Marca AWS ou em ou sobre quaisquer marcas, marcas de serviço, razões sociais, logotipos, nomes de produtos, nomes de serviços, legendas, outras designações ou abreviações nossas ou de nossas coligadas. Você reconhece e concorda que a AWS e suas coligadas mantem todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos nas e sobre as Marcas AWS. Todos os usos por Você das Marcas AWS, inclusive qualquer fundo de comércio associado, reverterão em benefício da Amazon.

17. Inexistência de Questionamentos. Você concorda que Você não irá em nenhum momento questionar ou encorajar, auxiliar ou de outra forma induzir terceiros a questionarem as Marcas AWS (exceto se esta restrição for proibida por lei) ou o registro destas pela AWS, nem deverão tentar obter o registro de quaisquer marcas, marcas de serviço, denominações sociais, logotipos, nomes de produtos, nomes de serviços, legendas, nomes de domínio, outras designações ou suas abreviações ou outras características distintivas de marcas que sejam de qualquer modo confusamente similares (incluindo, mas sem limitação, quanto ao som, aparência e escrita) com as Marcas AWS.

18. Informações de Contato. Se Você tiver qualquer dúvida sobre as suas obrigações estabelecidas nestas Diretrizes de Marcas ou questões sobre qualquer Marca AWS, contate ou escreva para a AWS: Amazon.com, Inc., Atenção: Marcas Registradas, PO Box 81226, Seattle, WA 98108-1226.